Você deve estar se perguntando, como irá votar nas eleições italianas? Essa é uma dúvida comum dos italianos recém reconhecidos, ainda mais quando pensamos que o sistema eleitoral da Itália é diferente do nosso.
Em junho de 2024, nos dias 8 e 9, a Itália realizará importantes eleições, e os cidadãos italianos residentes no exterior, incluindo aqueles que vivem no Brasil, têm o direito de participar deste processo democrático. Se você é um cidadão italiano residente no Brasil, este guia explicará como você pode exercer seu direito ao voto e participar das eleições italianas.
A legislação italiana diz que todo cidadão italiano maior de 18 anos, inscrito no registro eleitoral da sua comune pode votar para a Câmara dos Deputados; para votar para o Senado é necessário ter 25 anos. Hoje, o sistema eleitoral italiano se baseia num sistema misto proporcional e majoritário.
A Lei Eleitoral, mais conhecida como Rosatellum Bis, prevê um sistema em que um terço dos Deputados e Senadores são eleitos em colégios eleitorais (onde o candidato mais votado de um partido, ou coligação, é eleito), enquanto as vagas restantes são “por indicação”, por meio de uma lista entregue pelos próprios partidos.
O VOTO NA ITÁLIA É OBRIGATÓRIO?
Não, o voto nas eleições italianas não é obrigatório desde 1993. Até a década de 1960, quem não votasse nas eleições italianas sofriam graves penas, comandadas pelas leis vigentes na época.
Depois do fim do voto obrigatório, a maior porcentagem de italianos nas eleições para novos membros do Parlamento da União Europeia ocorreu em maio de 2019, onde 55% da população italiana participou.
DIREITO AO VOTO PARA ITALIANOS NO EXTERIOR
A Constituição Italiana garante o direito de voto a todos os cidadãos italianos, independentemente de onde residam. Desde a reforma eleitoral de 2001, os cidadãos italianos residentes no exterior podem votar nas eleições parlamentares, referendos e nas eleições do Parlamento Europeu. Este direito é exercido através da Circunscrição do Exterior, que divide os eleitores italianos no exterior em quatro áreas geográficas: Europa, América do Sul, América do Norte e Central, e África, Ásia, Oceania e Antártica.
COMO FUNCIONA O VOTO NO EXTERIOR
Inscrição no AIRE:
Para votar, é essencial estar inscrito no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), o registro dos italianos residentes no exterior. A inscrição no AIRE é realizada junto ao consulado italiano responsável pela sua jurisdição no Brasil. Esta inscrição é obrigatória para todos os cidadãos que pretendem residir fora da Itália por mais de 12 meses.
Recebimento do Material Eleitoral:
Cerca de um mês antes da data das eleições, o consulado enviará o material eleitoral (cédulas, instruções e envelope de retorno) ao endereço registrado no AIRE. É fundamental manter seus dados de contato atualizados no consulado para garantir o recebimento desse material.
Votação por Correspondência:
Os eleitores residentes no exterior votam por correspondência. Após receber o material eleitoral, você deve preencher a cédula de voto conforme as instruções e devolvê-la ao consulado em um envelope pré-pago. É importante seguir todas as instruções cuidadosamente para garantir que seu voto seja considerado válido.
Prazos e Datas:
Fique atento aos prazos estipulados para a devolução do seu voto. O consulado fornecerá as datas específicas, mas geralmente o voto deve ser enviado de volta com antecedência suficiente para chegar antes do fechamento das urnas na Itália.